Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

O exame toxicológico demissional é obrigatório devido ao fato de se tratar de uma exigência regulamentada tanto pela Lei 13.103, também...

Muitas pessoas estão perguntando o que é esta revisão, para quem ela é direcionada, quem tem direito, os valores que podem receber, entre...

Aposto que a maioria de vocês já trabalhou para alguém, seja de carteira assinada, ou até mesmo na informalidade, e durante essa relação...

Esse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...

Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...

Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e dirigentes da OAB/TO receberam o presidente da...

O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador que o contrata e o remunera com um salário....

A legislação trabalhista dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, devidos aos funcionários que trabalham expostos a...

Como é cediço, considera-se rescisão indireta a falta grave, caracterizada como o descumprimento da lei ou das condições contratuais...

Enquanto o adicional de insalubridade visa compensar o trabalhador pelos danos causados à saúde do mesmo pelo contato paulatino com os...

Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as obrigações e...

Em setembro de 2020 foi anunciado o novo pente fino do INSS para 2021. Depois desta notícia, muitos segurados estão, com medo e, com...

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “pendurar as...

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para...

Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos...