Dr Elmar Eugênio13 de set. de 20211 minDireito PrevidenciárioDireito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata,...
Dr Elmar Eugênio11 de set. de 20215 minO que mudou no Decreto 10.410 de 2020 para o INSS?O Decreto 10.410 promoveu uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da...
Dr Elmar Eugênio30 de ago. de 20211 minEntenda o que é período de graça do INSS e saiba se tem direitoO período de graça consiste no tempo em que o segurado pode manter o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja...
Dr Elmar Eugênio20 de ago. de 202152 minLei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 Lei de Benefícios da Previdência Social (Parte 2)CLIQUE AQUI PARA VER A PARTE 1 Art. 44. A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa...
Dr Elmar Eugênio13 de ago. de 20212 minDoenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez no INSSO segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica incapacitado e sem possibilidade de reabilitação para o trabalho tem...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20212 minNegada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de rendaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 13 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se o pedido de revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para fins de...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 12 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se pagamento de remuneração indireta a aluno aprendiz autoriza respectiva contagem de tempo de...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 11 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se é necessário início de prova material no período de carência em salário-maternidade de segurada...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 5 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se para obtenção da aposentadoria por idade de segurado especial é necessário demonstrar atividade...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 4 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se é necessário prévio pedido de prorrogação de benefício de auxílio-doença nas hipóteses...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 2 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber se certidão de casamento extemporânea serve como início de prova material para fins de concessão de...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minTema 1 da TNU - Turma Nacional de UniformizaçãoQuestão submetida a julgamento: Saber qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em...
Dr Elmar Eugênio7 de ago. de 20211 minAdvogado de Direito Previdenciário em Palmas TocantinsO Escritório, através de advogados especialistas em Direito Previdenciário, atende pessoas físicas e jurídicas no intuito de...
Dr Elmar Eugênio4 de jan. de 202112 minDicionário Previdenciário - Significado dos termos utilizados no direito previdenciárioEsse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...
Dr Elmar Eugênio12 de dez. de 20203 minO que é o auxílio-reclusão e quem tem direito?O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...
Dr Elmar Eugênio12 de dez. de 20203 minO que é a pensão por morte?A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de...
Dr Elmar Eugênio12 de dez. de 20205 minO que são benefícios previdenciários?Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...
Dr Elmar Eugênio12 de dez. de 20201 minCalendário de pagamento de benefícios previdenciários de 2021 já está disponívelSegurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no ano 2021 Os mais de 35 milhões de beneficiários do...
Dr Elmar Eugênio10 de dez. de 20205 minSalário Maternidade Segurada Empregada - Jurisprudência TRF3EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...