Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. A Sétima Turma do Tribunal Regional do...

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal...

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente,...

O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...

Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...

Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no ano 2021 Os mais de 35 milhões de beneficiários do...

Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...

A Ordem dos Advogados, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados, Felipe Santa Cruz, participou do evento virtual “Direitos Humanos Importam!”, realizado, na...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...

Um garçom conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a...

O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador que o contrata e o remunera com um salário....

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de...

A legislação trabalhista dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, devidos aos funcionários que trabalham expostos a...

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...

Adicional de transferência – Artigo 469 (CLT) O Adicional de transferência é o percentual de 25% pago ao empregado (inclusive com cargo...

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...