Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

EMENTA - A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto...

Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem...

Questão submetida a julgamento: Saber se pagamento de remuneração indireta a aluno aprendiz autoriza respectiva contagem de tempo de...

Questão submetida a julgamento: Saber se há necessidade de renovação do requerimento administrativo para concessão de benefício...

Questão submetida a julgamento: Saber se para obtenção da aposentadoria por idade de segurado especial é necessário demonstrar atividade...

Questão submetida a julgamento: Saber se é necessário prévio pedido de prorrogação de benefício de auxílio-doença nas hipóteses...

Questão submetida a julgamento: Saber se certidão de casamento extemporânea serve como início de prova material para fins de concessão de...

Questão submetida a julgamento: Saber qual a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e pensões derivadas, em...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CARÊNCIA. GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADE LABORAL...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...

EMENTA: E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA URBANA. QUALIDADE DE SEGURADA MANTIDA. JUROS E...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. ADOÇÃO PRECEDIDA DE GUARDA JUDICIAL E DE FATO. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO TRABALHO. 1. No...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Os requisitos para a...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REQUISITOS LEGAIS. MENOR DE 16 ANOS DE IDADE. CONCESSÃO. 1. Comprovados a maternidade, a...