Blog Meu Direito Previdenciário e Trabalhista

Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo...

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no...

Entenda quem tem direito ao salário-maternidade e como fazer o pedido no INSS. Para ter direito ao salário-maternidade é necessário...

O auxílio-maternidade é um benefício do INSS garantido para quem se afasta de suas atividades profissionais por causa do nascimento ou da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário-maternidade de segurada que teve sua...

O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como...

O Salário-maternidade é um benefício concedido para mães desempregadas com registro na Carteira de Trabalho inferior a 2 anos do...

EMENTA - A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto...

A trabalhadora gestante tem uma proteção garantida pelas leis trabalhistas e previdenciárias. Nesse cenário, a Previdência Social garante...

CLIQUE AQUI PARA VER A PARTE 1 Art. 44. A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa...

Questão submetida a julgamento: Saber se é necessário início de prova material no período de carência em salário-maternidade de segurada...

Embora muitas pessoas não saibam, mães desempregadas podem ter direito ao salário maternidade, desde que estejam dentro do período de...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. ADOÇÃO PRECEDIDA DE GUARDA JUDICIAL E DE FATO. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO TRABALHO. 1. No...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Os requisitos para a...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REQUISITOS LEGAIS. MENOR DE 16 ANOS DE IDADE. CONCESSÃO. 1. Comprovados a maternidade, a...

O TRF1 decidiu que contribuição previdenciária não deve incidir sobre salário-maternidade, pago a pessoa que se afasta de sua atividade,...

Na atual conjuntura em que estamos atravessando - uma crise provocada pela covid-19 - várias empresas dispensaram seus empregados. Outra...

Entender quais as funções de um advogado previdenciário é fundamental para que a contratação desse profissional seja adequada. Entender...

O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não...