Notícias e Informações

Esse dicionário tem como objetivo facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no direito previdenciário. Se...

O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em regime...

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de...

Os benefícios previdenciários nada mais são do que valores pagos em dinheiro aos trabalhadores associados à previdência pública mediante...

Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no ano 2021 Os mais de 35 milhões de beneficiários do...

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS. RESCISÃO. NÃO PAGAMENTO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE...

O Benefício por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez, como era chamado antes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma...

A Portaria Conjunta nº 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (3/11), autoriza o Instituto Nacional do Seguro...

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. ADOÇÃO PRECEDIDA DE GUARDA JUDICIAL E DE FATO. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO TRABALHO. 1. No...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Os requisitos para a...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REQUISITOS LEGAIS. MENOR DE 16 ANOS DE IDADE. CONCESSÃO. 1. Comprovados a maternidade, a...

Em setembro de 2020 foi anunciado o novo pente fino do INSS para 2021. Depois desta notícia, muitos segurados estão, com medo e, com...

O TRF1 decidiu que contribuição previdenciária não deve incidir sobre salário-maternidade, pago a pessoa que se afasta de sua atividade,...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por meio da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao...

Na atual conjuntura em que estamos atravessando - uma crise provocada pela covid-19 - várias empresas dispensaram seus empregados. Outra...

Entender quais as funções de um advogado previdenciário é fundamental para que a contratação desse profissional seja adequada. Entender...

O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não...