Notícias e Informações

O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador que o contrata e o remunera com um salário....

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ...

A legislação trabalhista dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, devidos aos funcionários que trabalham expostos a ...

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que ...

Adicional de transferência – Artigo 469 (CLT) O Adicional de transferência é o percentual de 25% pago ao empregado (inclusive com cargo d...

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à ...

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda., de ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa que o E-PROC ficará fora do ar nos dias 05, 06, 07 e 08 de dezembro para im...

EMENTA: E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA URBANA. QUALIDADE DE SEGURADA MANTIDA. JUROS E CORR...

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 1000560-55.2020.5.02.0320...

Como é cediço, considera-se rescisão indireta a falta grave, caracterizada como o descumprimento da lei ou das condições contratuais ajus...

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª Câmara Identificação PROCESSO nº 001039...

Enquanto o adicional de insalubridade visa compensar o trabalhador pelos danos causados à saúde do mesmo pelo contato paulatino com os re...

Ementa: EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE. Diante da dispensa imotivada da empregada gestante, deve ser ratificada a sentença quanto ao re...

A preocupação com a integridade empresarial passa certamente por uma etapa crucial: compliance trabalhista. Uma das grandes estratégias d...

A legislação do trabalho é complexa, impactando toda atividade; e por isso consultar um advogado trabalhista já se tornou medida obrigató...

Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral. Quando uma empr...

O Direito Previdenciário, que faz parte da área de Direito Público, tem como principal objetivo garantir os direitos fundamentais dos cid...

O Benefício por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez, como era chamado antes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma d...