Notícias e Informações

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela No...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por meio da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao ...

Na atual conjuntura em que estamos atravessando - uma crise provocada pela covid-19 - várias empresas dispensaram seus empregados. Outra ...

O advogado trabalhista é um profissional do Direito que atua atendendo os interesses de empresas e colaboradores, podendo representar tan...

Entender quais as funções de um advogado previdenciário é fundamental para que a contratação desse profissional seja adequada. Entender a...

O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não crimino...

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “pendurar as chutei...

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de inde...

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do R...

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para um...

De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um del...

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Vide Decreto nº 10.470, de 2020 Prorroga os prazos para celeb...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Tra...

Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos ...