Rescisão Indireta - A justa causa em seu Patrão
Aposto que a maioria de vocês já trabalhou para alguém, seja de carteira assinada, ou até mesmo na informalidade, e durante essa relação...
Notícias e Informações
Estamos a cada dia, mais inseridos em um mundo onde precisamos de informações confiáveis. Esse espaço é dedicado a servir de fonte segura de notícias e informações sobre direitos trabalhistas, direitos previdenciários, direitos de família, dentre outros.
O escritório Elmar Eugênio Advocacia está à disposição da população de Palmas -Tocantins, e das demais pessoas que precisarem resolver problemas judiciais e administrativos correlatos.
Buscar
O que faz um advogado?
Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...
Justiça reverte justa causa aplicada a garçom que faltou 1 dia de trabalho em razão de quadro gripal
Um garçom conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia em função de um...
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de vendas que...
TRT-10 reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuida
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de...
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a...
O que é o vínculo de emprego?
O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador que o contrata e o remunera com um salário....
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de...
O que sãos os adicionais de insalubridade e de periculosidade e quem tem esses direitos?
A legislação trabalhista dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, devidos aos funcionários que trabalham expostos a...
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica
A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
Entenda o que é Adicional de Transferência
Adicional de transferência – Artigo 469 (CLT) O Adicional de transferência é o percentual de 25% pago ao empregado (inclusive com cargo...
Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda., de...
Férias não pagas devem ser pagas em dobro - Jurisprudência
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 1000560-55.2020.5.02.0320...
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Jurisprudência
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª Câmara Identificação PROCESSO nº...
Negada indenização por danos morais a gestante demitida durante estabilidade - Jurisprudência
Ementa: EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE. Diante da dispensa imotivada da empregada gestante, deve ser ratificada a sentença quanto ao...
Compliance trabalhista: prevenindo riscos na relação de trabalho
A preocupação com a integridade empresarial passa certamente por uma etapa crucial: compliance trabalhista. Uma das grandes estratégias...
Como o advogado trabalhista pode otimizar um empresa?
A legislação do trabalho é complexa, impactando toda atividade; e por isso consultar um advogado trabalhista já se tornou medida...
Quais a vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva?
Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral. Quando uma...
Entre em contato
Obrigado por visitar o nosso site. Para agendar uma primeira reunião com um de nossos especialistas, entre em contato hoje mesmo.
Avenida JK, 106 Sul, Lt19, sala 07 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-040
Tel e Whatsapp: (63) 98461-0946
