• Dr Elmar Eugênio

Como é que funciona a aposentadoria dos professores?

Devido ao grande desgaste físico e mental ao qual os professores estão submetidos, estes tem direito a uma aposentadoria em moldes diferentes.


Quem tem direito a esta aposentadoria?

Tanto os professores da rede pública, quanto os da rede privada, de nível infantil, fundamental e médio.


Vejamos as regras que eram aplicadas antes da reforma da previdência em 2019.


Professores da rede privada:

* 30 anos de contribuição, se homem;

* 25 anos de contribuição, se mulher.

* Nesse caso não há a incidência de IDADE MÍNIMA.


Professores da rede pública:


* 30 anos de contribuição + 55 anos de idade, se homem;

* 25 anos de contribuição + 50 anos de idade, se mulher.


Obs: Se o professor atingiu os requisitos antes do dia 13 de novembro de 2019, poderá se aposentar com as regras anteriores à reforma, devido ao direito adquirido.


Após a reforma da previdência temos duas regras:

A aposentadoria especial do professor pós-reforma exige os seguintes requisitos:


* 25 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos;

* 60 anos de idade, se homem;

* 57 anos de idade, se mulher.


Existem ainda as seguintes regras de transição:

* 30 anos de magistério + 82 pontos, se homem;

* 25 anos de magistério + 92 pontos, se mulher.


Obs.: A pontuação acima mencionada, consiste na soma da idade + tempo de contribuição, a qual será acrescida de um ponto por ano até chegar em 100 pontos para professores, e 92 pontos para professoras.


Obs.: Existem outras regras de transição, como é o caso da regra de transição por idade, e a regra de transição do pedágio.


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