Como o advogado trabalhista pode otimizar um empresa?

A legislação do trabalho é complexa, impactando toda atividade; e por isso consultar um advogado trabalhista já se tornou medida obrigatória no mundo corporativo.


Carteira de trabalho, jornada, piso salarial, férias, prevenção de acidentes, aviso prévio, acordo coletivo etc.


São inúmeras as preocupações que todo empresário precisa administrar.


Não bastasse isso, a legislação muda com frequência, alterando a realidade e a dinâmica dos empreendimentos.


Por isso, é sempre melhor confiar suas decisões ao advogado especializado no direito trabalhista.


Neste post, vamos tratar das vantagens de consultar um advogado trabalhista. Confira!


O Advogado Trabalhista em 3 dimensões


Advocacia preventiva


Um importante serviço do advogado trabalhista está na atuação preventiva.


O diferencial dessa forma de atuação é buscar e estabelecer instrumentos para prevenir ações judiciais ou multas.


Por isso, a advocacia preventiva não só evita ações trabalhistas, mas também uma série de custos agregados no passivo trabalhista da empresa.


A prevenção tende a ser menos custosa, o que aumenta a produtividade e, por outro lado, facilita eventuais defesas, por exemplo, em caso de fiscalização.


O especialista ajudará a esclarecer dúvidas sobre relações de emprego, contratos de trabalho, bancos de horas, FGTS e outros assuntos pertinentes aos direitos do trabalhador e da empresa.


O ideal, portanto, é que você possa contar com um advogado trabalhista de maneira permanente.


Afinal, ele vai esclarecer dúvidas repentinas ou ajudar na estratégia durante uma fiscalização do trabalho.


E você também pode pedir um parecer técnico quando necessário.


Enfim, a consultoria é o melhor contato que você pode ter com um advogado trabalhista, para obter informações adequadas sobre as questões legais em jogo.


Advocacia judicial


Muitas vezes, ao consultar um advogado, o trabalhador pode decidir cobrar algum direito na Justiça do Trabalho.


Nesse caso, o nível de especialidade legal e de complexidade torna aconselhável contar com serviços jurídicos de profissionais com expertise.


E, por outro lado, quando uma empresa precisa de auxílio para resolver alguma questão na Justiça do Trabalho, acaba tendo que recorrer aos serviços do advogado trabalhista.


É curioso lembrar que, em algumas situações, você pode atuar sozinho nos processos da Justiça do Trabalho, sabia?


Mas, claro, é muito perigoso – para o trabalhador ou para o empresário – assumir o risco dessa aventura.


Audiências, defesas, recursos, execuções, embargos, enfim, só o acompanhamento profissional poderá assegurar resultados adequados.


Advocacia administrativa


Muitas empresas enfrentam problemas com a fiscalização do trabalho, simplesmente porque não contratam uma assessoria jurídica.


Por isso, outra prática em que o advogado trabalhista representa uma vantagem estratégica para as empresas é no acompanhamento de fiscalizações.


Ademais, caso sua empresa receba alguma multa, por erros de documentação, por exemplo, o advogado trabalhista poderá fazer a sua defesa junto aos órgãos fiscalizatórios, para esclarecer a situação.


Aliás, para blindar sua empresa contra autuações, é importante pensar num programa de compliance.


Compliance nas relações de trabalho


O termo compliance vem sendo utilizado para descrever a capacidade das empresas de alcançar a integridade pela conformidade.


É um serviço prestado por profissionais técnicos, visando ao desenvolvimento de regras e ações, normalmente dividido em dois níveis.


O primeiro diz respeito à conformidade em relação às regulamentações externas, impostas pela lei ou mesmo pelas práticas habituais e reconhecidas de mercado.


O segundo é baseado nos sistemas de controles internos, sugeridos para que sejam observadas as diretrizes dadas pelos proprietários, acionistas ou pelo conselho de administração.


E o objetivo é garantir que a empresa tenha sistemas de controles internos capazes de gerenciar e mitigar adequadamente os riscos legais que enfrentam na gestão de pessoas.


Mas, para que isso seja possível, contar com advogados especialistas no assunto é algo fundamental.


Eles podem atuar na fase de definição das diretrizes de controles internos quanto no que diz respeito à interpretação das leis para orientar em tudo o que concerne às exigências trabalhistas.


Por isso, as empresas têm investido cada vez mais em compliance trabalhista.


A capacidade dos profissionais jurídicos, em parceria com os departamentos de gestão de pessoa das empresas, permitirá ao empresário:

  • identificar os riscos que a organização enfrenta e evitar passivos trabalhistas;

  • projetar e implementar controles para proteger a empresa contra esses riscos;

  • monitorar e relatar a eficácia desses controles na gestão de pessoas;

  • prevenir riscos contra auditorias trabalhistas;

  • orientar a gestão de pessoas, envolvendo colaboradores e terceirizados quanto às regras e controles.

Estar em conformidade com os inúmeros regulamentos que afetam os fluxos comerciais é essencial para evitar problemas e alcançar o sucesso nos negócios.


Compliance e governança corporativa


A governança corporativa é um conceito bastante amplo, que abrange vários aspectos diferentes sobre a maneira pela qual uma corporação é gerenciada, dirigida e governada.

Isso pode ser descrito como um conjunto de relacionamentos entre as gerências, o conselho, os acionistas e outras partes interessadas de uma empresa.


Serve para fornecer a estrutura por meio da qual os objetivos da empresa são definidos, evitando-se conflitos de interesse.


Além disso, estabelece as formas de atingir e monitorar o desempenho em relação a essas metas.


Toda empresa executa a governança, mesmo que não haja uma política formalmente definida.


Aliás, a própria ausência dessas normas diz muito sobre como o negócio é gerenciado.

Não ter essa questão bem resolvida pode configurar um erro grave de compliance, uma vez que os objetivos da empresa precisam ser pautados pelas regulamentações e pela lei.


Esse é um processo imprescindível para garantir que as pessoas exerçam suas atividades dentro dos limites legais.


Essa questão é ainda mais importante no tange à gestão de desenvolvimento humano.


É preciso integrar o que a empresa deseja em relação aos seus colaboradores ao o que é permitido pela legislação, visando evitar possíveis passivos futuros.


Por isso, buscar um serviço de compliance trabalhista é a melhor saída — tanto para empregados quanto para empregadores.


Se você caro leitor do nosso blog Elmar Eugênio Advocacia, vier a precisar de um advogado Trabalhista em Palmas Tocantins, nosso escritório de advocacia está à sua disposição. Contamos com uma equipe competente e ágil, todos preparados para cuidar de suas causas, e buscar os melhores resultados em seus processos.



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